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O Website proporciona informação geral sobre o país e as várias divisões administrativas com o objetivo de promover o Principado de Andorra a nível internacional. O Website permite que os utilizadores se informem e giram os serviços oferecidos pela Andorra Turisme.

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DO UTILIZADOR:
 

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do Website, em conformidade com a legislação em vigor, de boa-fé e de acordo com bons costumes, sem violar a moral e a ordem pública.
 

A utilização deste Website e da informação nele disponibilizada é da responsabilidade do utilizador.
 

O utilizador é responsável pelo cumprimento das regras aplicáveis à utilização dos produtos e aplicações e responderá perante as autoridades civil e penal que correspondam.
 

É proibido, a título enunciativo e não limitativo, o seguinte:
 

• A utilização contrária à legislação andorrana ou que infrinja os direitos de terceiros;
• A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório; alterar, ou intervir por meios fraudulentos, websites pessoais, e-mails ou sistemas de outros utilizadores ou terceiros sem a sua autorização;
• Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• A recolha ou a utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou que viole as disposições da legislação sobre proteção de dados pessoais;
• A utilização do servidor de correio, do domínio e dos endereços eletrónicos para fins de envio de correio indesejado, bombardeamento de correio, roubo de identidade, fraude sob custódia de terceiros, fraude nigeriana, pharming, difusão de vírus (trojans, etc.) ou qualquer outra atividade realizada com intuito fraudulento ou criminoso.
• Usar, para utilizar o serviço, software de robôs ou qualquer outro processo ou ferramenta automatizada equivalente.
• Aceder, modificar e visualizar a configuração, a estrutura e os ficheiros dos servidores do Website.
• Desviar ou tentar desviar qualquer funcionalidade do serviço da sua utilização normal, conforme definido nos Termos e Condições.
• Estabelecer uma relação de framing entre o Website e outros websites.
• Divulgar quaisquer dados, informações ou conteúdos que tenham o efeito de diminuir, interromper ou impedir o uso normal do serviço, ou interromper ou diminuir o fluxo normal de comunicações, produzindo um uso abusivo que atrasa os servidores e prejudica o fornecimento dos produtos ou direitos de outros utilizadores.
   

DA ANDORRA TURISME:
 

A Andorra Turisme não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados ou que se possam vir a causar, independentemente da natureza, que derivem do uso da informação, do conteúdo do Website e dos programas que incorpora, e que possam produzir, a título enunciativo e não limitativo, erros ou omissões a nível de conteúdos, falta de disponibilidade do Website, transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais aos conteúdos, não obstante ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitar essas ocorrências.
 

A informação contida no Website é a em vigor na data da última atualização, e a Andorra Turisme não garante a ausência de erros no acesso ao Website nem no conteúdo, mas adotará as medidas pertinentes para os evitar, corrigir e/ou atualizar assim que forem detetados.
 

A Andorra Turisme reserva-se o direito de modificar e atualizar a informação do Website, a sua apresentação e configuração e as condições de acesso em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
 

Além disso, a Andorra Turisme reserva-se o direito de modificar e omitir, total ou parcialmente, os conteúdos do Website e de restringir o acesso aos mesmos.
 

Sempre que for necessário realizar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria dos serviços, a Andorra Turisme reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem necessidade de aviso prévio o acesso ao Website, assim como o direito de prestação ou cancelamento dos serviços, sem prejuízo de procurar informar os utilizadores a esse respeito, sempre que as circunstâncias o permitam.
 

Desde que não contradiga as disposições da legislação aplicável, no caso de, eventualmente, a Andorra Turisme ser considerada responsável por danos não estabelecidos neste aviso legal, a sua responsabilidade será limitada, em qualquer caso, aos danos e prejuízos verdadeiros, reais e provados.

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As indicações e/ou hiperligações que podem ser feitas no Website para outros websites de terceiros serão meramente informativas. A Andorra Turisme não desenvolve nem gere ditos websites nem é proprietária dos endereços de internet referenciados, a menos que não seja expressamente mencionado. Portanto, a Andorra Turisme não é responsável nem tem qualquer controlo sobre o conteúdo de terceiros a que se aceda através de hiperligações contidas no Website, nem pode ser responsabilizada pelos danos, prejuízos e/ou outras consequências que possam ocorrer devido ao incumprimento dos Termos e Condições e/ou de qualquer outro regulamento pelos utilizadores e/ou pelo website de terceiros.

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A utilização não autorizada da informação contida neste Website, bem como os prejuízos causados relativamente a direitos de propriedade intelectual, podem dar lugar ao exercício das ações legais pertinentes e, se for caso disso, às responsabilidades decorrentes desse exercício.
 

Se um utilizador considerar que algum dos conteúdos do Website prejudica os seus direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, deve notificar a Andorra Turisme, enviando um e-mail para o endereço acima mencionado, a fim de a Andorra Turisme poder avaliar o caso e tomar as medidas devidas, se aplicável.

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Última atualização: 10 de janeiro de 2023.