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RESPONSABILIDADES

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A informação contida no Site encontra-se em vigor na data da última atualização, e a Andorra Turisme não garante a ausência de erros no acesso ao Site nem no conteúdo, mas adotará as medidas adequadas para os evitar, corrigir e/ou atualizar assim que forem detetados. A Andorra Turisme reserva-se o direito de modificar e atualizar a informação do Site, a sua apresentação e configuração e as condições de acesso em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Além disso, a Andorra Turisme reserva-se o direito de modificar e/ou omitir, total ou parcialmente, os conteúdos do Site e de restringir o acesso aos mesmos. Sempre que seja necessário realizar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria dos serviços, a Andorra Turisme reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem necessidade de aviso prévio o acesso ao Site, assim como o direito de prestação ou cancelamento dos serviços, sem prejuízo de tentar informar os utilizadores a esse respeito sempre que as circunstâncias o permitam. A utilização deste Site e da informação nele disponibilizada é da responsabilidade do utilizador. Nenhum terceiro poderá estabelecer uma relação de framing entre as suas páginas web e o Site. Por outro lado, a Andorra Turisme não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros ao qual se possa ter acesso através dos links contidos no Site.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL RELATIVAMENTE AO CONTEÚDO

Todos os elementos que aparecem no Site, sem limites (fotografias, música, sons, animações, software, textos, nomes de domínios, marcas, informação e conteúdo de todo o Site, etc.), assim como a estrutura, o design gráfico e o código-fonte do Site são propriedade da Andorra Turisme, SAU, ou, se for caso disso, de terceiros que lhe tiverem cedido os correspondentes direitos de utilização; os utilizadores deste sítio web devem respeitar esses elementos que, por conseguinte, se encontram protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual. Não se poderão efetuar ações, totais ou parciais, de reprodução, publicação, tratamento informático, distribuição, difusão, transformação, recompilação, modificação ou comunicação pública do Site sem o consentimento prévio e por escrito da Andorra Turisme. O acesso por parte do utilizador ao conteúdo e aos serviços do Site não implica qualquer direito de transmissão, cessão, utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública desse conteúdo ou desses serviços, que são objeto de propriedade intelectual, sem a prévia e expressa autorização especificamente outorgada para esse fim pela Andorra Turisme ou pelo terceiro titular dos direitos, consoante o caso. Os utilizadores do Site podem utilizar o conteúdo do Site para fins exclusivamente privados e pessoais; ou seja, apenas terão direito a visualizar e a fazer cópias dos conteúdos para o seu uso pessoal e exclusivo, e deverão exercer esses direitos com base nos princípios da boa-fé e de acordo com a legislação aplicável. A utilização do Site ou de qualquer dos seus elementos para fins comerciais ou ilícitos é absolutamente proibida. A utilização não autorizada da informação contida neste Site, bem como os danos causados aos direitos de propriedade intelectual, podem dar lugar ao exercício das ações legais pertinentes e, se for caso disso, das responsabilidades decorrentes do exercício dessas ações legais.

COMPROMISSOS

A Andorra Turisme compromete-se a não realizar publicidade enganosa. Neste sentido, não se consideram publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam existir no conteúdo das diversas secções do Site devidos à manutenção e/ou à atualização incompleta ou deficiente da informação contida nessas secções do Site como consequência do referido neste parágrafo, comprometendo-se a Andorra Turisme a corrigir essas situações assim que tiver conhecimento da existência desses erros.

ACEITAÇÃO

A utilização do Site implica a aceitação expressa e total, por parte do utilizador, de todas e cada uma das disposições incluídas neste aviso legal na versão publicada aquando do acesso a este aviso por parte do utilizador. Em consequência, recomenda-se que o utilizador leia este aviso legal sempre que aceda ao Site, uma vez que podem ser introduzidas alterações nas condições gerais, sem prejuízo das condições particulares que se possam aplicar a determinados serviços específicos do Site.

JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições de acesso e utilização estão sujeitas ao ordenamento jurídico de Andorra e à competência dos seus tribunais.