FRONTEIRAS, ALFÂNDEGAS E HORÁRIOS

Franquias aduaneiras

O que é uma franquia aduaneira?

A franquia aduaneira é o limite de produtos que pode passar pela fronteira de regresso ao seu país sem ter que os declarar, e, portanto, pagar. Para alguns produtos agrícolas (café, álcool, tabaco e afins), o limite refere-se a quantidades, mas para outros (leite, manteiga, queijo, doces...) considera-se o valor e a quantidade. As franquias de todos os produtos industriais são fixadas pelo seu valor em euros, exceto perfumes e águas de colónia.

Se não houver indicações em contrário, as franquias são para maiores de idade e não são acumuláveis nem em valor, nem entre viajantes, nem entre produtos agrícolas e industriais.

Se necessitar de mais informações sobre as alfândegas de Andorra e o seu funcionamento, poderá encontrá-las em: www.duana.ad

PRODUTOS AGRÍCOLAS

  • Café: 1.000 g de café ou 400 g de extratos 
  • Chá: 200 g de chá ou 80 g de extratos
  • Bebidas alcoólicas: 1,5 litros de licores com mais de 22 graus (ou 3 litros de licores ou de aperitivos com menos de 22 graus ou de vinhos espumantes) + 5 litros de vinhos de mesa (os menores de 17 anos não beneficiam de nenhuma franquia).
  • Tabaco: 300 cigarros ou 150 charutos (de menos de 3 g por unidade) ou 75 charutos (de más de 3 g por unidade) ou 400 g de tabaco para cachimbo (os menores de 17 anos não beneficiam de nenhuma franquia).
  • Outros produtos agrícolas (limite de acordo com a quantidade e o valor): Até um valor de 300 euros por pessoa (até um valor de 150 euros para os menores de 15 anos), mas em nenhum caso se poderá ultrapassar: 2,5 kg de leite em pó, 3 kg de leite condensado, 6 kg de leite fresco, 1 kg de manteiga, 4 kg de queijo, 5 kg de açúcar e doces, 5 kg de carne.

PRODUTOS INDUSTRIAIS 

  • Perfumes: 75 g de perfumes + 375 ml de águas de colónia
  • Outros produtos industriais: Até um valor de 900 euros/pessoa (adultos). Até um valor de 450 euros/pessoa (menores de 15 anos).

HORÁRIOS DAS ALFÂNDEGAS DE ANDORRA 

A fronteira de Andorra com Espanha e França para o trânsito de pessoas está aberta 24 horas por dia. No entanto, no caso de mercadorias ou de ter que declarar alguma compra à entrada ou à saída do país, por exemplo, para exportação ou por exceder o limite permitido nas franquias, as alfândegas andorrana e espanhola estão sujeitas a um horário (a francesa está aberta 24 horas por dia). A seguir damos-lhe informações sobre os horários de atendimento ao público e os telefones das três alfândegas:

Encontrará mais informações sobre trâmites alfandegários em www.duana.ad

Alfândega de Andorra

  • La Farga de Moles – Espanha
    Pas de la Casa – França
    Horário: das 7h00 às 20h00

Alfândega espanhola

  • La Farga de Moles – Espanha
    Horário: de segunda a sexta-feira das 8h00 às 20h00
    Fim de semana: das 9h00 às 20h00

Alfândega francesa

  • Pas de la Casa – França
    Horário: Aberto 24 horas por dia